22 set Em 10 anos, ações contra planos de saúde cresceram 391% em São Paulo
Exame Invest | 21.09.2021
Entre janeiro e agosto deste ano, o Tribunal de Justiça (TJSP) julgou 22.366 ações contra operadoras
O número de ações judiciais contra planos de saúde em São Paulo não para de aumentar. Entre janeiro e agosto deste ano, o Tribunal de Justiça (TJSP) julgou 22.366 ações contra operadoras, de acordo com pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, da Faculdade de Medicina, da USP. Na comparação com o mesmo período de 2011, quando o levantamento começou a ser feito, o número de processos foi de 4.554, um crescimento de 391%
Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde.
Foram 10.625 ações em primeira instância e 11.741 em segunda instância. Considerando os 169 dias de expediente nos oito meses deste ano, o TJSP julgou uma média de 132,3 ações por dia.
Leia também: Planos de saúde empresariais: como fazer uma boa gestão?
Nos casos julgados em segunda instância, entre as queixas que levam os consumidores à Justiça estão no topo do ranking problemas com exclusões de cobertura e negativas de tratamento, que representam 60,4% das decisões.
De acordo com Rafael Robba, advogado que integra o grupo de estudos, os números são reflexo dos problemas cotidianos que os usuários enfrentam. Para ele, a falta de regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para determinados tipos de planos e a dificuldade que os beneficiários têm em conseguir resolver essas queixas com as operadoras levam à crescente procura pelo judiciário.
Desde 2015 a quantidade de clientes de planos de assistência médico-hospitalar está em queda em São Paulo, com leve recuperação nos últimos dois anos. Em março de 2021 foram registradas 17,3 milhões de pessoas cobertas por planos de saúde no estado. O número é inferior ao registrado há 10 anos, quando 17,6 milhões de pessoas tinham planos de saúde na cidade.
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