21 dez Justiça Federal determina que União forneça medicamento de R$ 6 milhões a bebê com AME
G1 | Pedro Trindade | 21/12/2023
Justiça Federal determina que União forneça medicamento Zolgensma, de R$ 6 milhões a bebê com AME
Zolgensma é considerado o medicamento mais caro do mundo. Alto custo da medicação justifica as dificuldades para execução da decisão, mas não autoriza que União negligencie, avalia juiz.
A Justiça Federal determinou que a União forneça o medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) de um bebê de um ano e nove meses, morador de Tapejara, no Norte do Rio Grande do Sul. O Zolgensma é considerado o remédio mais caro do mundo, com custo de R$ 6 milhões.
A última movimentação do processo é de segunda-feira (18). A Justiça Federal estabeleceu prazo de 5 dias para que a União informe em que fase se encontra o processo de aquisição da medicação.
A família do menino ingressou com pedido de bloqueio de valores da União, que foi negado pela Justiça Federal. Em 7 de dezembro, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 100 por descumprimento de uma ordem judicial que expirou em 29 de novembro.
Zolgensma
Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já oficiou o Ministério da Saúde para serem adotadas as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Conforme a AGU, “a União sustenta que há medicamentos adequados para o tratamento disponíveis no SUS”.
No entendimento do juiz federal Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, o alto custo da medicação justifica as dificuldades para execução da decisão. “Contudo, não autoriza que a União negligencie o cumprimento da ordem judicial”, avalia.
“É impositivo que a União adote providências concretas no menor tempo possível — comprovando-as judicialmente — a fim de possibilitar a realização do tratamento de saúde de que necessita o autor em tempo hábil”, pontuou o magistrado.
A mãe do menino Gabriel Carvalho Zamboni, Cassiana Alvina Carvalho, corre contra o tempo para que o filho receba o tratamento. Pesquisas apontam maior eficácia em pacientes de até 2 anos.
“Gabriel precisa fazer a medicação preferencialmente até os dois anos para que o efeitos colaterais sejam menores e melhores os resultados da medicação. A bula da Anvisa fala também em dois anos. Hoje ele completa um ano e nove meses”, diz Cassiana, preocupada.
O tratamento com o remédio Zolgensma é aplicado uma única vez. Segundo especialistas, é capaz de reverter mais de 90% dos casos da AME, doença genética rara que impede a produção de uma proteína, fundamental para o desenvolvimento, neurônios responsáveis pelos movimentos.
O que é AME?
- A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que não tem cura.
- É causada por alterações no gene que produz a proteína SMN – que protege os neurônios motores;
- Sem essa proteína, esses neurônios morrem e não mandam impulsos nervosos da coluna vertebral para os músculos;
- Isso interfere na capacidade de se mover, andar, engolir e até respirar. Pode levar à morte.
- A doença varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas;
- A AME acomete 1 em cada 11 mil nascidos vivos.
Como funciona o Zolgensma?
O remédio é uma terapia gênica que devolve ao paciente o gene faltante. Ele foi desenvolvido por um laboratório nos Estados Unidos, é vendido por uma empresa suíça e custa cerca de R$ 6 milhões. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o tratamento em 2020.
- O gene é injetado no corpo do paciente através de cápsula de vírus modificados em laboratório: são eles que transportam o gene que o paciente precisa até as células da medula espinhal;
- Quanto menor a criança, menor o peso e, portanto, menor a quantidade de vírus injetados;
- O zolgensma é o único tratamento disponível que atua diretamente no DNA;
- A aplicação é feita em dose única;
- Não há alteração no DNA do paciente;
- Estudos clínicos já comprovaram a eficácia do medicamento contra a AME.
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