07 dez Plano de saúde sobe quatro vezes mais que a inflação em 2020

Agora São Paulo | Cristiane Gercina

Convênios que têm reajuste controlado pela ANS subiram 8,14%; inflação até outubro ficou em 2,2%

Os custos dos planos de saúde têm pressionado o orçamento dos brasileiros, especialmente na pandemia. Os números mostram que o reajuste dos convênios em 2020 superou em quatro vezes a inflação.

De janeiro a outubro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 2,2%. Já o aumento autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos cujos reajustes são controlados foi de 8,14%.

O percentual foi aplicado aos planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98.

Os demais convênios não têm a alta acompanhada pela agência, o que faz com que seus preços subam conforme negociação entre a operadora e seus clientes.

Rafael Robba

Para o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, falta transparência sobre os reajustes. “Onde estão os critérios que levam a agência a chegar a 8% e os planos coletivos a terem índices que chegam a ser o dobro?”, questiona ele.

Neste ano, a agência chegou a suspender o reajuste de parte dos convênios, como medida para amparar os clientes de planos na pandemia. A ação surtiu efeito no IPCA, mas não deve aliviar o bolso dos cidadãos. “Essa determinação não resolveu o problema, só adiou. Em janeiro, o consumidor vai ter que pagar a dívida”, diz ele.

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Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde (federação do setor) afirma que “é um erro comparar a variação dos custos da saúde aos índices gerais de preços, ou seja, à inflação ao consumidor”, porque a inflação médica é composta de outros itens, que sobem mais e pressionam os custos da área de saúde.

O mesmo posicionamento tem a ANS sobre a questão. “Conforme ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia”, diz a agência, em nota.

Pressão no bolso | Gastos pesam no orçamento

• O reajuste dos planos de saúde neste ano superou em quatro vezes a inflação oficial do país
• Enquanto os convênios com preços controlados pela ANS (agência reguladora do setor) subiram 8,14%, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 2,2% em 12 meses até outubro

Planos individuais e familiares

• Parte dos planos de saúde do país tem o aumento de preços regulado pela ANS
• É a agência quem define o índice a ser aplicado nos planos individuais e familiares
• Para os convênios individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98, o percentual de reajuste ficou em 8,14%
• No caso dos demais planos individuais ou familiares, o reajuste chega a 9,26%, dependendo da operadora

Planos coletivos

• O reajuste não é definido pela ANS nem há qualquer tipo de controle por parte da agência
• O aumento anual é decidido por negociação entre os clientes e as empresas de planos
• Essa regra vale para os convênios empresariais e para os coletivos por adesão, que são planos de sindicatos, por exemplo

Suspensão do aumento

• Em setembro, a ANS suspendeu o reajuste dos planos de saúde em 2020
• Não pode haver aumento nem por recomposição de preços nem por faixa etária
• Quem já tinha aplicado reajuste antes deve voltar a cobrar a mensalidade anterior entre setembro e dezembro
• A regra não vale para os planos coletivos com mais de 30 vidas; neste caso, se o aumento já havia sido definido, segue valendo

Como ficará em 2021?

• Em novembro, a agência definiu novos critérios para o aumento dos planos referente ao ano de 2020, que deverá ser cobrado a partir de janeiro de 2021
• A operadora deverá diluir em 12 vezes esse reajuste, nos casos em que houve congelamento das parcelas e de não haver aumento
• Com isso, o consumidor terá um valor muito maior a ser pago, já que terá de arcar com a dívida de 2020 mais o novo reajuste, que deverá ser aplicado em 2021

Inflação dos planos de saúde, segundo o IPCA

• Dados da inflação oficial do país medida pelo IBGE mostram pressão nos custos dos planos de saúde em 2020
• Mês a mês, havia uma alta crescente a inflação dos planos de saúde na comparação com o índice oficial de preços do país, que foi amenizada em setembro, quando a ANS suspendeu os reajustes
• No ano, a inflação geral teve alta de 2,2% e a inflação dos planos de saúde subiu 2,44%

Veja o comportamento dos índices, mês a mês

O que diz a ANS

• A agência afirma que tecnicamente não é correto comparar reajuste de plano de saúde com a inflação
• O motivo, segundo o órgão, é que o aumento dos planos considera índices de valor do próprio setor
• O órgão diz ainda que como ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia

1. Aumento da frequência de uso
2. Elevação de preços dos procedimentos como consultas, exames e internações
3. Inclusão de novas tecnologias

Fontes: ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e reportagem