10 ago Contra a redução de 8,19% nos planos de saúde, operadoras vão à Justiça por 6,91%
Valor — São Paulo | Beth Koike, | 09.08.2021
No entanto, no início da noite desta segunda-feira (9), a liminar judicial foi indeferida pela Justiça Federal do Rio
A Abramge, associação das operadoras de planos de saúde, entrou, na manhã desta segunda-feira (9), na Justiça com pedido de liminar questionando o reajuste negativo de 8,19% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os convênios médicos individuais.
A entidade reivindica um reajuste negativo de 6,91%, ou seja, uma diferença de 1,28 ponto percentual em relação ao anunciado pela agência em julho.
No entanto, no início da noite de hoje, a liminar judicial foi indeferida pela Justiça Federal do Rio. A Abramge disse vai entrar com agravo de instrumento para que o desconto seja de 6,91%.
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A Abramge representa 47% dos cerca de 9 milhões de usuários de planos de saúde individual.
Outras entidades do setor como as representantes das seguradoras e cooperativas médicas foram informadas que a Abramge entraria com a ação ordinária, com tutela de urgência, na Justiça Federal do Rio.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) não acompanhará a Abramge na ação judicial. A maior parte dos associados da federação é formada por seguradoras de saúde que têm uma carteira pequena de seguro saúde individual, uma vez que elas interromperam a venda desse produto há muitos anos.
Já as cooperativas médicas informaram que concordam com o cálculo de redução de 6,91% da associação, mas que não vão recorrer à Justiça.
“A Unimed do Brasil, por meio de sua equipe atuarial, tem o mesmo entendimento da Abramge quanto ao cálculo do índice. No entanto, optamos, neste momento, por atuar pela via administrativa, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS]”, informa nota da Unimed do Brasil.
Segundo Renato Freire Casaroti, presidente da Abramge, essa diferença é devido à fórmula de cálculo dos reajustes que considera sempre uma variação positiva. É a primeira vez na história do setor que o reajuste foi negativo. “Essa diferença é devido a um indicador de ganho de eficiência que equivale a 8,87% sobre a variação de despesa assistencial”, explicou Casaroti.
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Segundo o presidente da entidade, a ANS determinou neste ano que o ganho de eficiência fosse positivo e não negativo, o que levou ao cálculo de uma variação negativa de 8,19%. “No ano passado, não tivemos ganho de eficiência, esse tipo de ganho é processado ao longo do tempo e nesse caso é pontual”, disse.
Os primeiros boletos com desconto do plano de saúde começam a ser processados no fim dessa semana, com vencimento em setembro.
Ainda segundo Casaroti, o estudo feito pela Abramge tem aval do Instituto Brasileiro de Atuária e de dois professores da FGV.
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