02 set Procon-SP faz nova pressão contra aumento de preço em plano de saúde
Folha de S.Paulo | 01.09.2021
Depois de abordar ministério, órgão quer pressionar Câmara
A pressão do Procon-SP para abrir dados de planos de saúde coletivos vai dar um novo passo nesta semana com um pedido à Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara para que os parlamentares convoquem a ANS (Agência Nacional da Saúde) para falar do assunto.
O órgão, que já se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pressiona a ANS para exigir que as operadoras publiquem uma relação das despesas de 2020 e que seja recalculado o índice de reajuste dos planos coletivos em 2021.
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Fernando Capez, diretor do Procon-SP, também pede que sejam tornados públicos os CNPJs das empresas que têm planos coletivos com apenas um segurado. O órgão de defesa do consumidor tem dito que o mercado ainda trabalha com “falsos planos coletivos”, em que uma pessoa física é induzida a criar um CNPJ para não fazer o plano individual, que é submetido a regras de preços mais rígidas pela ANS.
Diferentemente do reajuste dos planos coletivos, que é livre, no caso dos individuais, a ANS estabelece os parâmetros para o aumento. Neste ano, a agência até determinou um desconto no preço.
Segundo Capez, o Procon-SP também vai questionar por que a agência não fiscaliza essa modalidade.
Procurada pelo Painel S.A., da ANS diz que estabelece o registro das informações contábeis das operadoras, que inclui despesas assistenciais e forma de remuneração da rede de prestadores, entre outros dados que divulga em seu site.
Sobre a publicação do CNPJ dos planos coletivos com um segurado, a ANS afirma que não faz a divulgação por razão protetiva. Segundo a agência, o tema é regulamentado e as regras podem ser consultadas em seu portal.
A ANS afirma também que regula planos de saúde de todos os tipos de contratação, individual e coletiva. “A fiscalização se dá para apuração de reclamações ou denúncias dos beneficiários”, diz a agência.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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