13 mar Governo não pode ser obrigado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS, decide STF

Ministros adiaram a definição das exceções a essa regra. Ministério da Saúde gastou R$ 8,16 bilhões em 10 anos com decisões judiciais que mandavam União pagar esses medicamentos.

11 mar Ministério diz que teste para coronavírus será coberto pelos planos de saúde

Secretário-executivo da pasta diz que cobrança atualmente não é irregular. Procedimento será incluído em lista definida pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

05 mar Saúde privada estima aumento de 15% nos planos com alíquota única

A Confederação Nacional de Saúde tenta articular uma taxação especial para o setor junto ao Congresso. Relator da Comissão diz que não há percentual de impacto negativo

04 mar STJ fixará tese repetitiva sobre prorrogação de plano de saúde durante tratamento

A 2ª seção do STJ decidiu afetar como recurso repetitivo processo que irá definir a "(im)possibilidade de prorrogação do prazo de cobertura previsto no parágrafo 1° do artigo 30 da lei 9.656/98 na hipótese de o beneficiário continuar precisando de constante tratamento médico para a moléstia que o acomete". Cadastrada como tema 1.045, a controvérsia tem relatoria do ministro Moura Ribeiro.

02 mar Fadiga, insônia e dor são principais sofrimentos causados pelo câncer

O tratamento contra um câncer pode acarretar sofrimentos de diferentes naturezas.

28 fev ANVISA aprova nova opção de tratamento para pacientes com câncer de próstata avançado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou apalutamida (Erleada®) para tratamento para pacientes com câncer de próstata metastático sensível a castração (CPSCm).

27 fev Plano de saúde deve arcar com troca de prótese de beneficiário, diz STJ

O tratamento mais adequado para o paciente deve ser indicado pelo médico, não pelo plano de saúde. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que operadora custeie a troca de prótese de um de seus beneficiários. A decisão foi tomada no último dia 4.