O cancelamento unilateral do contrato empresarial é frequentemente questionado judicialmente pelas empresas, sob a alegação de caracterizar-se prática que impõe desvantagem excessivamente onerosa e contraria o princípio da boa-fé e equidade contratual. Felizmente, o Poder Judiciário reconhece, em diversas decisões, a ilegalidade do cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora.
"É ilusório imaginar que os planos de saúde desafogam a demanda na saúde pública, uma vez que eles já negam atendimento para procedimentos mais caros, mesmo previstos em lei." Por: Renata...
Idosos têm se deparado com uma prática comum das operadoras: a imposição de muitos empecilhos na contratação do plano de saúde. A situação é tão grave que a operadora chega...
Frequentemente, os planos de saúde, ante a inadimplência do segurado, simplesmente cancelam o contrato, sem avisar o consumidor. Certamente, o segurado somente toma ciência de que não está mais protegido...
O Estado de São Paulo é o líder em ações judiciais na área de saúde, segundo estudo da Interfarma. Os dados fazem parte do caderno Judicialização da Saúde na Prática – Fatos e dados da realidade brasileira. Para enriquecer o debate, a Interfarma convidou a advogada Renata Vilhena Silva, que contribuiu com o artigo A judicialização da saúde é fruto de um sistema mal gerido.
Por: Renata Vilhena Silva
Uma reflexão sobre o mercado de planos de saúde e os direitos dos consumidores. "É mais que urgente pensar em modelos e formas de dissolver o custo dos planos ao longo da vida da pessoa, para que as mensalidades não sejam tão onerosas quando ela chegar à idade improdutiva", afirma a advogada, especialista há mais de 15 anos na área de direito à saúde.
Por: Renata Vilhena Silva
No Dia Nacional da Saúde, pensemos o que verdadeiramente importa à população. Entendendo a amplitude do conceito, desde o saneamento básico até a sanidade mental, temos uma grande estrada pela frente.
Por: Renata Vilhena Silva
A advogada Renata Vilhena Silva participa do maior encontro da oncologia mundial, o 52º Congresso da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO). Um dos assuntos apresentados foi o alto custo...
O advogado Leonardo Nogueira elenca 4 dicas importantes para obter a cobertura de seu tratamento em tempo adequado e, ao mesmo tempo, se munir de documentos, caso seja necessário fazer...
Qualquer paciente se sente seguro quando adoece e tem ao seu lado um médico competente, cuidando de suas mazelas. Mais seguro ainda, se esse médico, além de bom profissional, for...
