18 abr Proposta da ANS de franquia para plano de saúde é alvo de críticas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer regras claras para franquia e coparticipação (quando o usuário arca com parte dos custos dos procedimentos) nos planos de saúde, que hoje respondem por 50% dos contratos dos cerca de 47 mil beneficiários do setor.

26 mar Importância da perícia na suspensão do pagamento do auxílio-doença

A discussão do tema surgiu com a modificação da lei 8.213/91, ocorrida com a Medida Provisória 736/2016, que determina que no ato da concessão do benefício deverá constar prazo para a sua duração e na ausência de previsão o mesmo cessará em 120 (cento e vinte dias) contados da concessão, salvo se houver requerimento de prorrogação do benefício.

16 mar Suspender auxílio doença sem prévia perícia é ilegal

A discussão do tema surgiu com a modificação da lei 8.213/91, ocorrida com a Medida Provisória 736/2016, que determina que no ato da concessão do benefício deverá constar prazo para a sua duração e na ausência de previsão o mesmo cessará em 120 (cento e vinte dias) contados da concessão, salvo se houver requerimento de prorrogação do benefício.

14 fev Empresário individual: conheça as regras para contratar plano de saúde empresarial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por Microempreendedor Individual – MEI, através da Resolução Normativa – RN nº 432, que entrou em vigor no dia 29 de janeiro de 2018.