Desde 2007, o Vilhena Silva Advogados presta consultoria jurídica e atua na defesa dos interesses de diversas empresas nacionais e multinacionais. Sejam de pequeno, médio ou grande porte. Assim, entre os principais ramos estão construção civil, transporte, têxtil, automobilístico, tecnologia, alimentação e serviços. Todos que disponibilizam planos de saúde empresariais para seus sócios e colaboradores.
Atualmente, os planos empresariais representam a maior parcela do mercado. Além disso, o número de segurados vem crescendo de maneira exponencial. Todavia, as empresas enfrentam diversos abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde. Principalmente por conta da frágil regulação dos planos de saúde coletivos.
Conflitos
Dentre as questões conflituosas, destacam-se, por exemplo, os reajustes abusivos por sinistralidade, rescisão unilateral imotivada pela operadora e multa contratual por rescisão antecipada. Assim como a continuidade dos planos para funcionários demitidos e aposentados. Além de outros temas que preocupam empresários e gestores.
Temos experiência acumulada nesses anos, em defesa das empresas que contratam planos de saúde. Por isso, acreditamos que muitos riscos e litígios podem ser prevenidos. Não só no momento da contratação, mas também da renovação do plano de saúde empresarial.
Muitos pontos relevantes do contrato de plano de saúde, eventualmente, passam despercebidos pelas empresas. Tanto no momento da contratação quanto da renovação do plano de saúde. Por isso, acarreta, em muitos casos, em obrigações desproporcionais às empresas e aos consumidores. Por consequência há um aumento dos conflitos levados ao Poder Judiciário.
A regulamentação da saúde suplementar é complexa. Isso porque os contratos de planos de saúde submetem-se à Lei dos Planos de Saúde (9.656/98), ao Código de Defesa do Consumidor, ao Código Civil e ao Estatuto do Idoso. Além disso, existem as centenas de Resoluções Normativas editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Conte com a consultoria jurídica
Por conta dessa complexidade, uma consultoria jurídica com advogados especializados pode evitar que a empresa seja surpreendida com cobranças onerosas ou submetida a uma condição contratual desfavorável. Seja no momento da contratação ou então da renovação de um contrato de plano de saúde empresarial. Além disso, previne futuros litígios.
