22 maio Planos de saúde são investigados por rescindir contratos durante tratamentos
SBT News | 19/05/2023 | Marcos Patullo
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar planos de saúde acusados de rescindir contratos de pacientes durante a realização de tratamentos.
Os clientes têm recorrido à justiça para tentar manter a cobertura.
O cancelamento veio depois que a família ganhou na justiça o direito a manter as terapias, conforme prescrição médica.
A rescisão unilateral é prevista na lei que regulamenta os planos de saúde, autorizada nos contratos coletivos, que hoje representam 80% do mercado.
A regra, que só beneficia os planos de saúde, apenas obrigada que a comunicação de rescisão seja realizada previamente aos consumidores, tempo para contratar um novo plano, como se a nova contratação fosse uma tarefa fácil.
Participação de Marcos Patullo, especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, comentando sobre a dificuldade da portabilidade, e a contratação de um novo plano de saúde.
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