23 abr Com leitos ociosos, hospitais privados pedem à ANS liberação de cirurgias eletivas
Diante de taxas de ocupação “extremamente baixas”, especialmente em unidades que estão fora do epicentro da pandemia do novo coronavírus, a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) está pleiteando a retomada de cirurgias e procedimentos eletivos, que foram radicalmente reduzidos em decorrência do surto de covid-19.
Em carta encaminhada à Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) no dia 9 de abril, a entidade solicitou a revogação do posicionamento do órgão regulador sobre o tema. No dia 12 de março, a ANS publicou uma recomendação aos planos de saúde na qual endossava a interrupção de procedimentos eletivos.
Imagem de David Mark por Pixabay
O objetivo era garantir o maior número possível de leitos disponíveis para pacientes da covid-19. Ocorre que, mais de um mês após essa recomendação, ainda há muitas vagas disponíveis nos hospitais privados, que já estão sentindo o impacto da paralisação dos procedimentos e da explosão nos preços de equipamentos de segurança individual (EPIs).
Há um entendimento de que as medidas de isolamento social conseguiram evitar uma explosão no número de casos – pelo menos até agora. Além disso, os hospitais alegam que há regiões do país nas quais o número de infectados é bastante baixo. Cerca de 80% dos municípios ainda não apresentaram diagnósticos positivos.
Por conta disso, a associação pede que a ANS reveja seu posicionamento, visto que os planos de saúde estariam usando essa justificativa para retardar ao máximo a liberação de alguns procedimentos que poderiam ser feitos em várias regiões do país. Cerca de 90% das receitas das redes privadas vem dos planos.
“Caso contrário, com as atuais taxas de ocupação – extremamente baixas – colocaremos em xeque a sobrevivência de várias instituições de saúde, especialmente aquelas que não estão no epicentro da pandemia”, diz a Anahp na carta, à qual o Valor teve acesso.
O documento foi recebido na ANS como um indício de que, ao mesmo tempo em que os planos de saúde continuam recebendo dos beneficiários, muitos hospitais e laboratórios estão com o movimento muito abaixo do normal, ou seja, com uma queda significativa no faturamento.
Na semana passada, a diretoria da ANS encaminhou a liberação parcial de R$ 15 bilhões para as operadoras. Esses recursos, depositados pelas próprias empresas em fundos garantidores, poderiam ser usados de forma mais flexível, desde que respeitadas algumas contrapartidas, como a não exclusão de beneficiários até o fim da pandemia. A decisão final, no entanto, ainda depende de um parecer da procuradoria da ANS
Também na semana passada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os planos de saúde, mandou uma carta para a ANS oferecendo uma “contribuição voluntária” para o enfrentamento da pandemia. As empresas sugeriram a suspensão nos reajustes de alguns planos.
A proposta envolve os planos individuais e aqueles contratados por pequenas e médias empresas com até 29 vidas. A suspensão teria vigência de 90 dias, contados a partir do período entre 1º de maio e 30 de junho deste ano. Fariam jus ao adiamento do reajuste os clientes adimplentes com as operadoras.
A recomposição dos valores que deixarem de ser cobrados durante esse período seria feita de maneira escalonada, sem alteração da data-base dos contratos.
As operadoras também se comprometeram a investir na ampliação da assistência aos beneficiários dos planos, desde que possam utilizar os recursos que hoje estão provisionados para o pagamento de multas aplicadas pela ANS. A agência reguladora, contudo, ainda não se manifestou sobre esses temas.
Fonte: Valor Econômico
