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As pessoas ostomizadas são consideradas como portadoras de deficiência física, pois possuem impedimentos de logo prazo e de natureza física conforme definido pela legislação, por isso, podem requerer os benefícios previstos para pessoas com deficiência.
Desta forma, no intuito de garantir aos ostomizados a participação plena e efetiva na sociedade, e ainda, visando a igualdade nas condições com a demais pessoas, a legislação oferece para os ostomizados alguns benefícios, como a isenção de impostos para a compra de veículos, o transporte público gratuito, o benefício assistencial previdenciário chamado LOAS, que garante uma renda mínima ao deficiente, além de ser possível pedir a aposentadoria do deficiente. Já com relação aos pacientes que possuem um plano de saúde, também existe o direito ao fornecimento das bolsas pela operadora.
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Todos esses benefícios garantidos aos ostomizados visam igualar justamente os direitos e garantias com os demais cidadãos que não possuem nenhuma deficiência ou limitação. Hoje, o SUS também possui uma estrutura especializada, com área física adequada, recursos e materiais específicos, além de profissionais capacitados para que os ostomizados possam ter o tratamento digno e recebam as bolsas coletoras de forma gratuita.
Na violação de algum direito, não deixe de procurar a orientação de um advogado.
O escritório Vilhena Silva Advogados é especialista na área de Direito à Saúde e áreas relacionadas, como inventário, seguro de vida e previdenciário.
