11 nov Queixas contra Prevent Senior na ANS subiram 67% no 1º ano da pandemia
Folha de S.Paulo | Mariana Zylberkan | 11.11.2021 | Marcos Patullo
Para operadora, aumento é natural ‘em momentos de maior tensão e demanda crescente’
A operadora de saúde Prevent Senior teve alta de 67% nas reclamações registradas por beneficiários na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na comparação entre 2019 e 2020, o primeiro ano da pandemia de Covid-19.
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Neste ano, até o início de outubro, foram somadas 1.172 queixas, quase o total acumulado em todo o ano anterior (1.484).
Houve aumento também em relação à abertura de processos administrativos com indícios de infração atribuídos à operadora. Entre 2019 e 2020, esse quesito teve acréscimo de 36%.
As reclamações são chamadas pelo nome técnico NIP (Notificação de Investigação Preliminar), que podem ser classificadas entre assistencial, relacionada a restrições de cobertura, e não-assistencial, que envolve as demais situações.
Entre janeiro de 2019 e a primeira semana de outubro de 2021, o total de reclamações relacionadas à cobertura de procedimentos médicos foi de 91%, segundo os dados oficiais.
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Os números foram obtidos pelo advogado especializado em plano de saúde Marcos Patullo via LAI (Lei de Acesso à Informação). Ele conta que decidiu investigar a reputação da Prevent Senior na ANS após o escândalo que levou a operadora à CPI do Senado.
“No ano passado, houve queda nos atendimentos eletivos por causa da pandemia. Então do que se trata esse aumento de reclamações? Provavelmente tem relação com o atendimento prestado aos pacientes de Covid”, diz o advogado.
Para Patullo, a alta nas reclamações não deve ter passado despercebida pela ANS, que poderia ter tomado providências na tentativa de conter a crise deflagrada na operadora de saúde. “Os números deveriam, no mínimo, ter acendido a luz amarela na ANS”, diz.
Em depoimento à CPI do Senado no início de outubro, o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, afirmou que tomou conhecimento dos problemas com a Prevent Senior somente após o início das investigações parlamentares.
Prevent Senior teve alta de reclamações na ANS
A declaração foi criticada pelos congressistas, que apontaram grave omissão da agência reguladora em relação à conduta da operadora.
Os congressistas embasaram as acusações em um dossiê elaborado por médicos que apontam que os hospitais da rede eram usados como laboratórios para o tratamento precoce contra a Covid-19, com medicamentos sem eficácia comprovada para combater a doença.
Após avaliar que as acusações feitas à CPI continham “indícios de falhas operacionais”, Rebello Filho anunciou a indicação de um diretor da ANS para acompanhar de dentro da operadora o tratamento dispensado aos beneficiários.
Procurada, a Prevent Senior afirmou que a comparação dos dados referentes a 2019 e 2020 não é adequada porque relaciona um período sem pandemia com “outro em que houve mudanças sociais e epidemiológicas drásticas decorrentes do coronavírus”. “É natural que, em momentos de maior tensão e demanda crescente, as reclamações aumentem”, afirmou a operadora, que disse trabalhar para resolver todas as queixas.
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Em nota, a ANS afirmou que monitora o setor de saúde suplementar e age para apuração de denúncias registrada “O percentual de resolutividade das reclamações da Prevent Senior ficou acima de 96% nos últimos três anos”, informou a agência.
A agência reguladora informou também que o total de reclamações registrado nos canais do órgão teve aumento de 13% entre 2019 e 2020.
Atualmente, a operadora é alvo da CPI da Câmara dos Vereadores em São Paulo, além de representações no Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).
Por causa da distribuição dos medicamentos do chamado “kit Covid”, sem comprovação científica de efetividade para tratar a doença, a empresa assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público em que se compromete a não mais distribuir ou receitar os medicamentos.
Assista podcast com participação de Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados:
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