Direitos de quem tem plano de saúde em tempos de pandemia. Em entrevista à CNN, Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde, esclareceu algumas dúvidas sobre os direitos
ARTIGO | Renata Vilhena Silva e Rafael Robba 1. INTRODUÇÃO O sistema de saúde brasileiro é composto por uma diversidade de organizações, públicas e privadas, mantendo distintas modalidades
Desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, milhares de cirurgias, consultas e exames foram cancelados ou adiados para depois da pandemia. Enquanto pacientes adoecem em filas, a ociosidade ameaça
Recentemente o STJ decidiu o tema 999, que refere-se à possibilidade ou não de utilização do período contributivo anterior a julho de 1994 para cálculo de aposentadorias.