Ter uma doença e se submeter a longos e desgastantes tratamentos são infortúnios que acometem milhões de brasileiros, que dependem da saúde pública ou privada para terem o seu direito
Uma das principais queixas de usuários de planos de saúde e motivo de muitas ações judiciais, o reajuste de mensalidades por faixa etária, principalmente aos 59 anos, ficará fora da agenda regulatória
Com o propósito de regulamentar o setor, a chamada lei dos planos de saúde surgiu depois de muita discussão entre as instituições representantes dos consumidores, das operadoras, do governo e
O juiz de Direito Mario Chiuvite Júnior, da 22ª vara Cível de SP, concedeu tutela de urgência para impedir aumento na mensalidade de seguro de vida de idosa. O magistrado
A Lei n.º 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052/04, criou o benefício de isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves nos rendimentos referentes a aposentadoria, pensão ou reforma, bem
A Saúde no Brasil necessita de quê? São tantas as carências que fica difícil responder a questão. Falta de hospitais ou unidades de atendimento e, quando existem, os números de
Recentemente, o CFM – Conselho Federal de Medicina editou a resolução 2.227/18, que define e disciplina a telemedicina como o exercício da medicina mediado por tecnologias, regulamentando a prática no
O Conselho Federal de Medicina anunciou que vai receber sugestões dos conselhos regionais para aperfeiçoar a resolução que regulamenta a telemedicina, que é o exercício da medicina à distância, com
O dever de sigilo quanto aos dados pessoais não é algo novo na área da saúde, pois há muito está presente nos códigos de ética dos profissionais da saúde, como
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Rio – A Medida Provisória 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira prevê o corte do benefício de quem for chamado para o pente-fino, mesmo que o segurado
