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quinta-feira, 04 de Dezembro de 2008

Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

A determinação de primeiro grau também levou em conta que, pelo fato de não existir uma cláusula contratual de forma clara

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segunda-feira, 01 de Dezembro de 2008

Ineficiência na emergência gera indenização

Ineficiência na prestação de serviço de emergência gera indenização

O paciente necessitava de transporte de emergência para o Estado de São Paulo e não teria tido o atendimento imediato

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segunda-feira, 01 de Dezembro de 2008

Reajuste de plano de saúde por idade pode ser revisado

Reajuste de plano de saúde por idade pode ser revisado

Pesquisa realizada pelo Idec mostrou que algumas operadoras simplesmente não cumprem as regras de reajuste

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quarta-feira, 26 de Novembro de 2008

Novas regras sobre planos de saúde coletivos

Novas regras sobre planos de saúde coletivos

Reajuste para esse tipo de contrato passará a ser aplicado uma vez ao ano. Hoje, correção pode ser trimestral

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segunda-feira, 24 de Novembro de 2008

Planos de saúde sentados no banco dos réus

Os planos de saúde estão sentados no banco dos réus. Sobram constrangimentos para todas as partes envolvidas no processo, incluindo paciente, médico e hospital. Em outubro do ano passado, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é...

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quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

Plano de saúde deve ser fiscalizado com normas rígidas

Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um maior rol de serviços destinados aos usuários de planos de saúde, uma vez que o próprio governo negligencia o exercício de seu múnus no fornecimento de serviços públicos de qualidade, gratuito ressalta-se, e disponível a todos, constitucionalmente previsto na Carta Magna.

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quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

Seminário Planos de saúde e reajuste de mensalidades

Um dos temas que mais geram problemas na Justiça entre usuários de planos de saúde e operadoras - os reajustes abusivos – será discutido em seminário

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terça-feira, 18 de Novembro de 2008

Reajuste de plano pode ser revisado pela Justiça

Segundo o juiz, é pleno o direito de se discutir a validade das cláusulas contratuais.

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terça-feira, 18 de Novembro de 2008

Novo entendimento em ações judiciais por erro médico

O número de ações judiciais que pedem indenizações por erros médicos é crescente no país - segundo dados do STJ

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segunda-feira, 17 de Novembro de 2008

Justiça do RS determina redução de reajuste em plano de saúde de idosos

Juiz proveu parcialmente o pedido de revisão de reajustes das mensalidades por faixa de idade proposto por um casal de idosos contra a Unimed Nordeste RS. No entendimento, os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.

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