30 nov A recusa do idoso no plano de saúde é ilegal
Idosos têm se deparado com uma prática comum das operadoras: a imposição de muitos empecilhos na contratação do plano de saúde. A situação é tão grave que a operadora chega...
21 nov Justiça reconhece a obrigatoriedade de cobertura dos novos medicamentos de hepatite C
Postado em 21 de novembro de 2016
em Tratamento Médico
Planos de saúde são obrigadas a fornecer os novos medicamentos para tratamento de Hepatite C? O advogado Marcos Patullo, especialista em direito à saúde, trata sobre recente decisão do TJ/SP...
10 nov Câncer de Próstata: direito a cobertura integral do tratamento
Postado em 10 de novembro de 2016
em Tratamento Médico
As operadoras de planos de saúde negam cobertura à alguns procedimentos, como cirurgias robóticas, radioterapia IMRT e medicamento oral Zytiga, sob o argumento de exclusão contratual em razão de não...
03 nov Justiça determina a cobertura de tratamento de radioembolização fora da rede credenciada
Os consumidores buscam o auxílio do Poder Judiciário para ter seu tratamento garantido e neste sentido estão surgindo muitas decisões favoráveis sobre o assunto.
01 nov Plano de saúde cancelado por inadimplência exige prévia notificação
Postado em 1 de novembro de 2016
em Problemas Contratuais
Frequentemente, os planos de saúde, ante a inadimplência do segurado, simplesmente cancelam o contrato, sem avisar o consumidor. Certamente, o segurado somente toma ciência de que não está mais protegido...
28 out Reajustes aos 59 anos e os abusos dos planos de saúde
Postado em 28 de outubro de 2016
em Reajustes Abusivos
Reajustes aos 59 anos
Com a criação do Estatuto do Idoso, que proibiu a discriminação do idoso pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, os planos de saúde passaram a antecipar e aplicar reajustes elevados aos 59 anos. Felizmente, o judiciário reconhece a abusividade das cláusulas contratuais que impõem reajustes por faixa etária em percentuais absurdos.
Por: Renata Só Severo
13 out A judicialização da saúde é fruto de um sistema mal gerido
O Estado de São Paulo é o líder em ações judiciais na área de saúde, segundo estudo da Interfarma. Os dados fazem parte do caderno Judicialização da Saúde na Prática – Fatos e dados da realidade brasileira. Para enriquecer o debate, a Interfarma convidou a advogada Renata Vilhena Silva, que contribuiu com o artigo A judicialização da saúde é fruto de um sistema mal gerido.
Por: Renata Vilhena Silva
01 out Temos muito a aprender com os mais velhos. Feliz Dia do Idoso!
Foi-se o tempo em que a representação do idoso era um homem numa cadeira de balanço e uma mulher com novelos de tricô nas mãos. O desenvolvimento da medicina, das novas tecnologias, e a consciência de bem-estar permitem que uma pessoa viva muito mais hoje e tenha sua vida prolongada, especialmente se praticar esportes, cuidar da alimentação e da saúde.
Por: Renata Vilhena Silva
15 set Saúde: um mercado doente?
Uma reflexão sobre o mercado de planos de saúde e os direitos dos consumidores. "É mais que urgente pensar em modelos e formas de dissolver o custo dos planos ao longo da vida da pessoa, para que as mensalidades não sejam tão onerosas quando ela chegar à idade improdutiva", afirma a advogada, especialista há mais de 15 anos na área de direito à saúde.
Por: Renata Vilhena Silva
05 ago Carta aberta ao Ministro da Saúde
Postado em 5 de agosto de 2016
em Planos de Saúde Empresariais, Problemas Contratuais, Tratamento Médico
No Dia Nacional da Saúde, pensemos o que verdadeiramente importa à população. Entendendo a amplitude do conceito, desde o saneamento básico até a sanidade mental, temos uma grande estrada pela frente.
Por: Renata Vilhena Silva
