09 maio A cobertura do tratamento da Amiotrofia Espinhal Progressiva pelos planos de saúde
Postado em 9 de maio de 2017
em Tratamento Médico
O advogado Marcos Paulo Falcone Patullo, do escritório Vilhena Silva Advogados, fala da obrigatoriedade de cobertura do medicamento SPINRAZA, para o tratamento da Amiotrofia Espinhal Progressiva, pelas operadoras de planos...
08 maio Os reajustes por sinistralidade e as suas distorções
A aplicação de reajustes por sinistralidade em contratos de planos de saúde coletivos é uma das matérias pouco regulamentada pela legislação e tem sido motivo de muitos litígios, apresentando-se como um dos principais temas mais discutido na Justiça.
Por: Rafael Robba | Migalhas
06 abr Direito a cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde
Postado em 6 de abril de 2017
em Tratamento Médico
Já é pacífico o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que reconhece a obrigação de uma operadora de plano de saúde em custear integralmente a realização...
05 jan Cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora
O cancelamento unilateral do contrato empresarial é frequentemente questionado judicialmente pelas empresas, sob a alegação de caracterizar-se prática que impõe desvantagem excessivamente onerosa e contraria o princípio da boa-fé e equidade contratual. Felizmente, o Poder Judiciário reconhece, em diversas decisões, a ilegalidade do cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora.
28 dez Desafios para melhorar o sistema de saúde
"É ilusório imaginar que os planos de saúde desafogam a demanda na saúde pública, uma vez que eles já negam atendimento para procedimentos mais caros, mesmo previstos em lei." Por: Renata...
05 dez Reembolso de honorários médicos nos limites do contrato
Postado em 5 de dezembro de 2016
em Reajustes Abusivos
Os consumidores são surpreendidos quando se deparam com o recebimento de valores irrisórios de honorários médicos, uma vez que não conseguem aferir com clareza o critério para definição da restituição,...
30 nov A recusa do idoso no plano de saúde é ilegal
Idosos têm se deparado com uma prática comum das operadoras: a imposição de muitos empecilhos na contratação do plano de saúde. A situação é tão grave que a operadora chega...
21 nov Justiça reconhece a obrigatoriedade de cobertura dos novos medicamentos de hepatite C
Postado em 21 de novembro de 2016
em Tratamento Médico
Planos de saúde são obrigadas a fornecer os novos medicamentos para tratamento de Hepatite C? O advogado Marcos Patullo, especialista em direito à saúde, trata sobre recente decisão do TJ/SP...
10 nov Câncer de Próstata: direito a cobertura integral do tratamento
Postado em 10 de novembro de 2016
em Tratamento Médico
As operadoras de planos de saúde negam cobertura à alguns procedimentos, como cirurgias robóticas, radioterapia IMRT e medicamento oral Zytiga, sob o argumento de exclusão contratual em razão de não...
