O inventário é o processo que acontece após a morte de um indivíduo no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança
Em meio ao cenário de desemprego e aumento da informalidade, representantes do setor dizem que é preciso garantir a inclusão de quem depende exclusivamente do SUS. A proposta, no entanto,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a cobrança do chamado aviso prévio por rescisão de contrato entre um usuário de um plano de saúde coletivo e a
:: Saiu na Mídia :: Dr. Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados, comenta o fato de uma grande operadora de saúde orientar hospital a usar material barato. #VilhenaSilvaAdvogados #DireitoàSaúde #DireitodoConsumidor #Prótese
A Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que o período máximo de carência para a cobertura nos casos de urgência e
Para fomentar a atividade da saúde privada, o Estado deixa de arrecadar 30 bilhões ao ano, o que colabora com o subfinanciamento do SUS, comprometendo sua finalidade essencial, que é
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no início deste mês um novo tratamento para esclerose múltipla: a claribidina. Este é o primeiro tratamento oral de curta duração e eficácia prolongada