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Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) obrigou um plano de saúde a cobrir uma cirurgia não listada no rol de cobertura obrigatória definido pela ANS (Agência Nacional de

Ao solicitar o reembolso de honorários médicos, os beneficiários são surpreendidos com o recebimento de valores irrisórios, muito abaixo do valor esperado.

Ao analisar o caso, o Juiz determinou o custeio imediato do medicamento Stivarga (Regorafenibe) até alta definitiva, conforme prescrição descrita no relatório médico. Entenda o caso. Em dezembro de 2018,

Por lei, pedidos de benefícios devem ser avaliados em até 60 dias. Passando este período, trabalhador pode recorrer ao judiciário para acelerar processo

A Justiça derrubou a liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste de sorologia para a Covid-19

Ação foi apresentada pela ANS. Associação de consumidores vai entrar com recurso para tentar reverter decisão

Daniela Castro – Inicialmente o planejamento previdenciário deverá ser realizado antes que o segurado venha requerer qualquer benefício junto ao órgão previdenciário, a fim de averiguar as reais possibilidades do pedido.

Ao analisar o caso, a Juíza determinou a reativação do plano de saúde da família, sem cobrança de mensalidades dentro do período de remissão de 3 anos.

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social?

Live Vilhena Silva Advogados Dra. Renata Só Severo e a Dra. Daniela Castro comentam principais dúvidas e características relacionadas a salário maternidade e pensão por morte.   Veja também: Direito

Após receber o grave diagnóstico de linfoma de células do manto, o beneficiário iniciou em 2012 sua exaustiva terapêutica oncológica, porém, não foi suficiente para conter o rápido avanço da

Médicos, dentistas, enfermeiros, anestesistas e professores estão entre os segurados que têm atividades simultâneas e podem ingressar com ação