Blog

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará, no dia 10 de fevereiro, a discutir a validade da cláusula de contrato que trata do reajuste por faixa etária em planos de

Rafael Robba, advogado especialista em direito da saúde, é um dos autores de um processo analisado pelo STJ que questiona o reajuste por faixa etária.

Operadoras apresentaram proposta de mudança da legislação criada em 1998

O Decreto nº. 51.045 de 06 de julho de 1961, estabeleceu o dia 13 de dezembro como o Dia do Cego. Por isso, trataremos dos direitos dos deficientes visuais nesta

Especialistas em direito do consumidor alegam haver conflito de interesse na participação de empresas.

A agência pretende verificar os critérios adotados para a formação dos preços das operadoras e a variação de custos nos planos individuais e coletivos.

Presente em alguns contratos, a cláusula de remissão garante o direito de permanência do dependente no plano de saúde em caso de morte do titular.

O STJ retoma na semana que vem o julgamento de uma questão vital nas relações de pacientes e planos de saúde. Os planos podem negar cobertura a tratamentos prescritos pelos médicos?

Planos de 12 operadoras, que atendem atualmente 1,4 milhão de beneficiários, só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 56 planos de saúde de 13 operadoras em todo o país, devido a reclamações efetuadas pelos consumidores no

Diretores aprovaram por unanimidade a comercialização de medicamentos, mas arquivaram, por três votos a um, a proposta de liberar plantio por empresas.