07 maio Direito dos Aposentados
A Lei 9.656/98, responsável pela regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde, confere ao aposentado que, em decorrência de vínculo empregatício, contribuiu para o pagamento da mensalidade...
A Lei 9.656/98, responsável pela regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde, confere ao aposentado que, em decorrência de vínculo empregatício, contribuiu para o pagamento da mensalidade...
Um paciente foi surpreendido com o diagnóstico de carcinoma de rim metastático, porém, os tratamentos realizados não surtiram o efeito desejado, assim, após o agravamento do seu quadro, seu médico...
Ter uma doença e se submeter a longos e desgastantes tratamentos são infortúnios que acometem milhões de brasileiros, que dependem da saúde pública ou privada para terem o seu direito garantido.
Uma das principais queixas de usuários de planos de saúde e motivo de muitas ações judiciais, o reajuste de mensalidades por faixa etária, principalmente aos 59 anos, ficará fora da agenda regulatória da ANS(Agência Nacional de Saúde Suplementar) para o biênio 2019-2021, segundo especialistas do setor.
Com o propósito de regulamentar o setor, a chamada lei dos planos de saúde surgiu depois de muita discussão entre as instituições representantes dos consumidores, das operadoras, do governo e...
Com o propósito de regulamentar o setor, a chamada lei dos planos de saúde surgiu depois de muita discussão entre as instituições representantes dos consumidores, das operadoras, do governo e...
O juiz de Direito Mario Chiuvite Júnior, da 22ª vara Cível de SP, concedeu tutela de urgência para impedir aumento na mensalidade de seguro de vida de idosa. O magistrado entendeu ser abusiva a elevação do prêmio com base na alteração da idade.