O que nos resta refletir é se existe no Brasil uma política eficiente para garantir, ao menos, que o consumidor de plano ou seguro-saúde tenha acesso ao tratamento oncológico adequado, por meio de técnicas avançadas capazes de combater o câncer que venha a acometê-lo.
Por: Rafael Robba
Ao ser criada, a lei impôs uma série de obrigações aos planos individuais e fez com que as operadoras passassem a comercializar somente planos empresariais e coletivos por adesão, fugindo, assim, das duras normas dessa lei.
Por: Renata Vilhena Silva
Nossa Constituição assegura taxativamente a responsabilidade estatal para com a saúde, considerando-a um direito social e universal da população brasileira. Mas, infelizmente, esse ditame constitucional não é observado em sua plenitude.
Por: Renata Vilhena Silva
Diante de tantas omissões e irregularidades praticadas pela Agência Reguladora, o Poder Judiciário, cada vez mais acionado para resolver antigas questões, vem se posicionando em favor do consumidor.
Por: Rafael Robba
Os planos de saúde coletivos por adesão ou coletivos empresariais são oferecidos por pessoas jurídicas a um determinado grupo de pessoas que possuam vínculo empregatício, associativo ou então sindical com o contratante. Esse modelo oferece vantagens e desvantagens que devem ser levadas em consideração.
Por: Rafael Robba
O artigo 196 da Constituição Federal diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Por: Rafael Robba
