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Assessoria jurídica para clínicas, médicos e dentistas

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Soluções jurídicas especializadas para clínicas, médicos e dentistas

Assessoria jurídica com foco em segurança, eficiência e conformidade legal

 

Atuamos com dedicação exclusiva na proteção jurídica de clínicas médicas e odontológicas, além de profissionais da saúde como médicos e dentistas, oferecendo suporte completo desde a abertura da clínica até questões complexas envolvendo planos de saúde, tributos, direito do trabalho e responsabilidade civil.

Nosso objetivo é garantir que você atue com tranquilidade, segurança jurídica e foco total no cuidado com seus pacientes.

Abertura e gestão de clínicas
  • Assessoria jurídica para abertura e estruturação de clínicas, garantindo conformidade com normas e regulamentações.
  • Elaboração de contratos, normas internas e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido.
  • Revisão e elaboração de contratos de locação e prestação de serviços.
  • Implementação de políticas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo termos de consentimento e políticas de privacidade.
Relação com planos de saúde
  • Análise e negociação de contratos com operadoras para garantir condições justas de remuneração.
  • Assessoria para resolução de glosas médicas, evitando prejuízos financeiros.
  • Representação em questões envolvendo Juntas Médicas de operadoras de saúde.
  • Apoio jurídico para pacientes em entraves com operadoras, fortalecendo a relação médico-paciente.
  • Análise da Resolução Normativa 503/2022, relacionada a reajustes e critérios de remuneração de serviços contratados.
Reembolso de planos de Saúde
  • Consultoria para maximização do reembolso médico e segurança jurídica nos contratos com pacientes.
Defesa e representação jurídica
  • Defesa em processos judiciais e administrativos relacionados à área da saúde.
  • Representação em processos ético-disciplinares junto ao CRM/CFM.
  • Defesa em casos de responsabilidade civil por prestação de serviços de saúde.
Recuperação de crédito e cobranças
  • Negociações administrativas e ações judiciais para recuperação de valores devidos por pacientes e operadoras de saúde.
Marketing médico e conformidade legal
  • Orientação jurídica para publicidade médica em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).
  • Assessoria para estratégias de divulgação seguras e alinhadas à legislação.
Tributação e recuperação de crédito tributário
  • Planejamento tributário para clínicas, visando otimização da carga fiscal.
  • Análise da tributação de serviços hospitalares para recuperação de crédito tributário.
Previdenciário
  • Assessoria para reembolso de contribuição ao INSS paga a mais devido a múltiplos vínculos empregatícios.
Direito do Trabalho
  • Elaboração de contratos de trabalho, garantindo conformidade com legislação trabalhista.
  • Representação em reclamatórias trabalhistas.
Prevenção e solução de conflitos
  • Advocacia consultiva para prevenir litígios e reduzir riscos legais.
  • Defesa em ações judiciais e estratégias de resolução de conflitos.
Credenciados de planos de saúde
  • Assessoria para médicos em casos de descredenciamento unilateral e arbitrário.
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Contribuições Previdenciárias para Médicos

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Contribuições previdenciárias para médicos: Você está pagando o valor correto?

Médicos que possuem múltiplos vínculos empregatícios ou contribuem como pessoa jurídica podem acabar recolhendo valores acima do limite previdenciário sem perceber. Isso pode acontecer devido a erros de cálculo ou ao não aproveitamento adequado de deduções fiscais.

Analise suas contribuições previdenciárias

Garantir que suas contribuições estejam corretas é essencial para o seu planejamento financeiro. Profissionais autônomos, médicos empresários (PJ) ou aqueles com múltiplos vínculos (CLT e prestador de serviços) devem verificar se os valores recolhidos estão dentro do limite estabelecido pelo teto previdenciário.

Múltiplos Vínculos: O que considerar?

Se você atua em mais de um hospital ou consultório, é importante acompanhar seus recolhimentos para evitar contribuições acima do teto previdenciário. Informar corretamente os empregadores, pode ajudar a manter o equilíbrio entre os pagamentos.

Exemplo:
Um médico que trabalha em dois hospitais pode somar contribuições que, ao ultrapassar o teto vigente, exigem um acompanhamento detalhado. Em 2025, o teto previdenciário é de R$ 8.157,41, sendo fundamental avaliar os valores pagos.

Teto previdenciário e revisão das contribuições

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece um limite máximo para contribuições. Profissionais podem analisar os recolhimentos feitos nos últimos cinco anos para verificar possíveis ajustes. O teto é atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e acompanhar essas mudanças é essencial.

Como saber se suas contribuições estão corretas?

Nossa equipe de especialistas em direito previdenciário pode auxiliar na análise das contribuições para esclarecer dúvidas sobre os valores recolhidos. A consulta inicial é voltada para entender melhor sua situação e orientar sobre as regras previdenciárias vigentes.

Observação: Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui uma consulta jurídica especializada. Consulte sempre um profissional qualificado para obter orientações sobre sua situação específica.

Assessoria jurídica clínicas e médicos

Clínicas e hospitais precisam de ajuda jurídica para funcionar sem percalços

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Administrar uma clínica ou hospital não é fácil e exige inúmeros cuidados e responsabilidades. Não basta ter um corpo médico de excelência e estar em dia com alvarás e licenças de órgãos como Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que tudo funcione sem percalços.

 

No dia a dia hospitalar, surgem inúmeros problemas, muitos deles jurídicos, que devem ser tratados de forma preventiva e assertiva para que a atividade não seja prejudicada. Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental.

Sérgio Meredyk Filho Vilhena Silva Advogados

Sérgio Meredyk Filho
Vilhena Silva Advogados

O advogado Sérgio Meredyk, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, destaca que profissionais da área de Direito em Saúde podem orientar as clínicas em diversos aspectos. Eles podem oferecer soluções na revisão e elaboração de contratos e termos de consentimento, com a readequação e recuperação de crédito tributário em IRPJ e CSLL, recuperação de crédito por meio de negociações e ações de cobrança, além de defesas judiciais e administrativas (CRM/CFM) sobre responsabilidade civil, entre outros.

Quer saber no que mais uma equipe especializada pode ajudar gestores de unidades de saúde?
Conversamos com Meredyk sobre o assunto. Confira abaixo:

Quais as principais regras que uma clínica precisa respeitar?

Para o funcionamento adequado de uma clínica, é imprescindível respeitar as legislações de saúde e sanitárias, que estabelecem as condições de segurança. Essas regras incluem, por exemplo, diretrizes sobre equipamentos, estrutura física e procedimentos de manutenção que devem ser cumpridos e observados.

Os administradores também precisam informar os profissionais sobre as normas de responsabilidade e atuação de cada categoria e deixá-los cientes de seus deveres. Assim, é possível evitar casos de negligência ou imperícia. Além disso, toda clínica e hospital precisam seguir as normas básicas de qualquer setor, como respeito à legislação trabalhista e ao Código de Ética Médica.

Caso haja alguma irregularidade, a clínica pode ser penalizada?

Se os órgãos regulatórios e de vigilância competentes registrarem, em suas avaliações, que o local não tem condições ou descumpre algum requisito, eles podem estabelecer uma série de penalidades. Advertências, multas e, em casos mais graves, o cancelamento da licença ou a interdição do local, que pode ser parcial ou total, previstos na Lei 6.437/77.

Casos de erro médico, como falhas no tratamento ou no diagnóstico, também podem resultar em sanções, já que as clínicas são responsáveis pela segurança dos pacientes.

Como uma clínica pode atuar para proteger os pacientes?

As responsabilidades vão além da parte médica. Para garantir a segurança dos pacientes, as clínicas e hospitais precisam, por exemplo, ter um cuidado extremo com informações e dados pessoais. Atuando de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), eles devem resguardar a privacidade do atendimento e da intimidade dos clientes.

Na área médica, além de obedecer às normas mais atualizadas de atendimento, precisam fornecer os mais qualificados tratamentos, sempre conforme as especificidades de cada caso e respeitando a individualidade de cada paciente.

Para isso, é preciso criar uma conduta permanente de informações e esclarecimentos. O paciente deve ter à sua disposição todas as informações sobre os tratamentos indicados e ofertados, incluindo os riscos e as alternativas, para que eles possam ter a autonomia para prosseguir com os procedimentos. Para isso, os contratos de prestação de serviço, termos de consentimentos e outros documentos devem ser apresentados de forma clara e assertiva.

Dessa forma, a clínica estará segura e resguardada, atuando sempre de maneira clara e respeitando as diretrizes do setor.

Como um administrador pode atuar para evitar problemas jurídicos?

Para garantir um serviço de qualidade e evitar questões legais e penalidades, o administrador deve seguir as normas estabelecidas pelos órgãos competentes. Com tudo em dia, a atuação da clínica estará assegurada. Como o Direito Médico é uma área ampla, que envolve desde os deveres e responsabilidades do profissional até os direitos dos pacientes e as legislações do setor, a ajuda e a orientação de um advogado especialista em saúde são fundamentais para garantir que a clínica esteja atuando de acordo com essas normas.

A assessoria jurídica, além de orientar os administradores em relação às leis e diretrizes, pode também contribuir para qualificar a clínica em diversas frentes. De forma preventiva, pode ajudar a realizar o planejamento tributário ou para contratações, renovações e negociações de todos os tipos com os planos de saúde, além de revisar os contratos de prestação de serviços e termos de consentimento, e prestar consultorias sobre reembolso e entraves de liberação de procedimentos médicos.

Também pode auxiliar a clínica em eventuais ações de responsabilidade civil (erro médico), tanto na esfera administrativa (CRM, CFM, CREMESP) quanto na esfera judicial, bem como atuar na Recuperação de Crédito de pacientes ou operadoras de saúde inadimplentes, ou de impostos, como recolhimento em excesso do IRPJ e da CSLL.

É administrador de uma clínica e tem alguma dúvida sobre como gerir melhor a unidade? Quer saber mais sobre as obrigações legais ou está tendo dificuldades jurídicas? Procure um advogado especializado e peça ajuda.

 

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