O Decreto nº. 51.045 de 06 de julho de 1961, estabeleceu o dia 13 de dezembro como o Dia do Cego. Por isso, trataremos dos direitos dos deficientes visuais nesta data. Read more »
Especialistas em direito do consumidor alegam haver conflito de interesse na participação de empresas. Read more »
Grandes empresas do setor serão as primeiras a serem vistoriadas pela agência. Read more »
O relatoria do caso é do ministro Luís Felipe Salomão. Read more »
Planos de 12 operadoras, que atendem atualmente 1,4 milhão de beneficiários, só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. Read more »
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 56 planos de saúde de 13 operadoras em todo o país, devido a reclamações efetuadas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano. Read more »
Diretores aprovaram por unanimidade a comercialização de medicamentos, mas arquivaram, por três votos a um, a proposta de liberar plantio por empresas. Read more »
A atualização do rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai atrasar em um ano.
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Advogados questionam validade da cláusula que trata do assunto. Read more »
