Quando os magistrados precisam julgar algum processo, eles se baseiam nas leis pertinentes ao caso e têm liberdade para tomar decisões de acordo com suas convicções. Mas, muitas vezes, também...
Curatela é um mecanismo de proteção para aqueles que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de reger os próprios atos de sua vida civil....
É comum que o plano de saúde se recuse a custear, alegando que a prótese peniana inflável não está incluída no Rol da ANS. Contudo, a negativa é considerada abusiva....