O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará, no dia 10 de fevereiro, a discutir a validade da cláusula de contrato que trata do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos, hoje com cerca de 38 milhões de usuários no país, o que representa 80,8% do total dos beneficiários da assistência privada.
O Decreto nº. 51.045 de 06 de julho de 1961, estabeleceu o dia 13 de dezembro como o Dia do Cego. Por isso, trataremos dos direitos dos deficientes visuais nesta data.
Planos de 12 operadoras, que atendem atualmente 1,4 milhão de beneficiários, só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 56 planos de saúde de 13 operadoras em todo o país, devido a reclamações efetuadas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano.
